Registro de Nascimento + Passaporte de Menor

REGISTRO DE NASCIMENTO

REGISTRO DE NASCIMENTO + PASSAPORTE BRASILEIRO DE MENOR

1. DOCUMENTOS DA CRIANÇA:

a. ORIGINAL DO “ESTRATTO DELL’ATTO DI NASCITA MULTILINGUA / PLURILINGUA REDATTO PER L’UTILIZZAZIONE ALL’ESTERO” con maternità e paternità do menor emitido há menos de 06 meses (pedir no Comune);
b. Uma fototessera recente com fundo branco.

2. DOCUMENTOS DE AMBOS GENITORES:
a. SE BRASILEIROS:

1. Passaporte válido ou vencido há menos de dois anos, ou;
2. NRG ou identidade digital, expedido há menos de 20 anos, ou;
3. CNH ou CNH digital (desde que conste a nacionalidade ou naturalidade do portador);
4. E número do CPF.

b. SE UM GENITOR FOR ITALIANO:

1. carta de identidade italiana válida ou passaporte italiano válido;

c. SE UM GENITOR FOR DE OUTRA NACIONALIDADE:

1. passaporte válido;

3. CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO DOS GENITORES:
a. SE AMBOS BRASILEIROS OU ÍTALO-BRASILEIROS:

1. SE SOLTEIRO (A): Certidão de nascimento brasileira de cada genitor;
2. SE CASADOS: certidão de casamento brasileira;

b. SE ITALIANO (A):

1. Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita con maternità e paternità.

c. SE OUTRA NACIONALIDADE:

1. Fotocópia de documento que mencione os nomes completos de seus pais, devidamente legalizado e traduzido, ou
2. atestado, em língua italiana, expedido pela Repartição Consular de seu país em território italiano. Este documento poderá ser apresentado em carta semplice.

4. INFORMAÇÕES DE AMBOS GENITORES:

a. Nacionalidade e profissão (em português);
b. Endereço completo de residência;
c. Número de telefone;
d. E-mail.

5. OBRIGATÓRIO APENAS PARA REGISTRO DE MAIORES DE 12 ANOS:
Para o registro de maiores de 12 anos, deverão comparecer ao Consulado no dia do agendamento:

1. O genitor brasileiro (mãe ou pai) ou o responsável legal;
2. O registrando (menor que será registrado); e
3. Duas testemunhas, maiores e capazes, brasileiras ou estrangeiras, podendo ser parente(s) em qualquer grau do registrando, que deverão assinar o termo de registro.
DADOS E DOCUMENTOS DAS TESTEMUNHAS:
1. Documento válido frente e verso;
2. Endereço completo de residência e número de telefone.

ATENÇÃO!
Se os genitores tiverem contraído matrimônio na Itália ou em qualquer outro país, é recomendável que, primeiramente, seja efetuado o registro consular do casamento e, posteriormente, o registro consular de nascimento do filho, principalmente nos casos em que tenha ocorrido mudança de nome em função do casamento.
Não é necessária a presença do menor de 12 anos no dia do agendamento.
Para registro de maiores de 12 anos, é necessária a presença de duas testemunhas, maiores e capazes, brasileiras ou estrangeiras, podendo ser parente(s) em qualquer grau do registrando, que deverão assinar o termo de registro.