Disoccupazione – Naspi (Seguro Desemprego)

DISOCCUPAZIONE – NASPI (SEGURO DESEMPREGO)

O QUE É A NASPI?
A NASPI (Nuova prestazione di assicurazione sociale per l’impiego) é o seguro desemprego, ou seja, um apoio ao rendimento dos trabalhadores com vínculo empregatício que perderam emprego involuntário ou nos seguintes casos:
– contrato expirado/vencido e não renovado;
– todos os tipos de licenciamento (onde o patrão manda embora);
– demissão por justa causa (não pagamento dos três últimos salários, assédio moral e
transferência além de 50 km, etc)
– demissão durante o período de licença maternidade (300 dias antes do parto, até a criança completar um ano), o pai pode solicitá-lo apenas em caso de licença paternidade obrigatória.

REQUISITOS PARA A NASPI:
1. Estar em situação de desemprego OU há outro trabalho com máximo anual 8.400€ subordinado, ou 5.500€ anual para autônomo.
2. Haver pelo menos 13 semanas (aprox. 3-4 meses) de contribuições nos 4 anos anteriores ao início do período de desemprego;

VALOR E DURAÇÃO:
A Naspi é calculada com base no salário médio recebido pelo trabalhador nos últimos 4 anos e por um número de semanas igual à metade das semanas de contribuições pagas nos últimos 4 anos (máximo 24 meses). Dependendo do salário mensal, a Naspi pode chegar a 80% do próprio salário. O valor é reduzido em 3% todos os meses a partir do 6o mês de utilização. O valor máximo mensal não pode ultrapassar 1.470,99€.

QUANDO FAZER O PEDIDO:
Pode ser feito o pedido em até 68 dias após ter perdido o emprego.

OBS: PARA QUEM PEDE A NASPI E TEM OUTRO EMPREGO, PRECISA DECLARAR O SALÁRIO MENSAL DESTE NOVO EMPREGO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

◆ Carta d’identità válida;
◆ Permesso di Soggiorno e/ou ricevuta rilascio/rinnovo;
◆ Endereço de residência e nr. telefone;
◆ IBAN da conta corrente intestada ao requerente;
◆ Última busta paga;
◆ Em caso de licenciamento: lettera di licenziamento firmata dal datore di lavoro e UNILAV di cessazione;
◆ Em caso de vencimento do contrato: contrato de trabalho e todas as PRORROGA;
◆ No caso de demissão por justa causa ou maternidade: copia delle dimissioni allegate di convalida dell’ispettorato.
◆ Saber se está em ‘‘malattia o infortunio’’