Quem pode solicitar?
O bônus é destinado a famílias com filhos de até 3 anos de idade (ou que completem 3 anos durante o ano escolar). Podem solicitar o benefício:
- Pais ou responsáveis legais que arcam com as despesas das mensalidades do asilo nido.
- Famílias com crianças que necessitam de assistência domiciliar devido a condições de saúde específicas, desde que apresentem a documentação médica necessária.
Documentos necessários
Para a solicitação do bônus, é necessário apresentar:
- Certificado de inscrição ou documentação que comprove a frequência do asilo nido público ou privado autorizado.
- Comprovantes de pagamento das mensalidades referentes ao período solicitado.
- Certificado médico atestando a necessidade de assistência domiciliar, caso aplicável.
- Indicador de Situação Econômica Equivalente (ISEE) minorenni, que reflete a situação econômica da família e é fundamental para a determinação do valor do bônus que para o ano de 2025, o valor reconhecido a cada beneficiário pode variar entre 1.500 e 3.600 euros.
- Documentos pessoais dos genitores e da criança.
Onde solicitar
A solicitação pode ser feita de duas maneiras:
- Através do portal oficial do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Para isso, é necessário possuir credenciais SPID, CIE ou CNS.
- Através de um Patronato credenciado (nós somos um Patronato credenciado e podemos te ajudar com o pedido).
Tópicos importantes
Valor da contribuição: O valor do bônus é determinado com base no ISEE apresentado. Para o ano de 2025, os valores são os seguintes:
- ISEE até €25.000: Contributo máximo de €3.000 por ano, equivalente a aproximadamente €272,72 por mês durante 11 meses.
- ISEE entre €25.001 e €40.000: Contributo máximo de €2.500 por ano, aproximadamente €227,27 por mês durante 11 meses.
- ISEE acima de €40.000n OU SEM ISEE: Contributo máximo de €1.500 por ano, cerca de €136,37 por mês durante 11 meses.
Novidades para 2025: A Lei de Orçamento de 2025 introduziu mudanças significativas:
- Aumento do valor do bônus: Para famílias com ISEE até €40.000, o contributo anual foi elevado para €3.600, distribuídos em 11 meses.
- Eliminação do requisito de segundo filho: Não é mais necessário ter outro filho com menos de 10 anos para acessar o valor máximo do bônus.
Termine per la domanda: As solicitações para o bônus referente ao ano de 2025 devem ser apresentadas até 31 de dezembro de 2025. É importante lembrar que a solicitação deve ser renovada anualmente, não sendo automática.
O bônus é pago pelo INPS diretamente ao requerente por transferência bancária direta ou crédito em conta bancária/postal, cartão pré-pago com IBAN, de acordo com as modalidades escolhidas no preenchimento do pedido. O pagamento pode começar a ser feito após a solicitação ser apresentada e aprovada. Normalmente o INPS começa a realizar os pagamentos a partir de Fevereiro do ano em curso, em relação a pedidos efetuados no ano anterior.
