Quem pode solicitar?
O benefício pode ser solicitado por:- Mães italianas, cidadãs da União Europeia ou estrangeiras com residência legal e permesso na Itália.
- Mães desempregadas ou que não tenham direito a outro subsídio de maternidade do INPS.
- Famílias que respeitem o limite de renda determinado pelo Indicatore della Situazione Economica Equivalente (ISEE), atualizado anualmente, que em 2025 o limite de ISEE indicado pelo INPS é de 20.382,90 euros.
Documentos Necessários
Para solicitar o Assegno di Maternità Comunale, é preciso apresentar:- Documentos válido dos genitores;
- Certidão de nascimento da criança (atto di nascita);
- Codice Fiscale do filho;
- Declaração ISEE atualizada, que comprova a situação econômica da família;
- Comprovante de que a mãe não recebe outro subsídio de maternidade.
Onde solicitar
O pedido deve ser feito na prefeitura (Comune) da cidade onde a requerente reside. Algumas cidades permitem a solicitação online através do site oficial do município, enquanto outras exigem o atendimento presencial.
Tópicos Importantes
- Prazo para Solicitação: O pedido deve ser feito dentro de seis meses após o nascimento da criança.
- Valor do Benefício: igual a 407,40 euros mensais pagos em 5 parcelas, sendo um totale de 2.037,00. O valor pode ser creditado entre 60 a 120 dias após a data da solicitação.
- Possibilidade de Acúmulo: O Assegno di Maternità Comunale não pode ser acumulado com outros benefícios semelhantes do INPS.
Para mais informações específicas, recomenda-se entrar em contato com a prefeitura local.
