Cidadania por Tempo de Residência

CIDADANIA POR TEMPO DE RESIDÊNCIA

CONCESSÃO DE CIDADANIA POR RESIDÊNCIA (ART.9 L. N. 91/1992)

Cidadãos estrangeiros que atendam aos seguintes requisitos básicos podem solicitar a cidadania italiana:
1) RESIDÊNCIA LEGAL, CONTÍNUA E ININTERRUPTA:
Após 10 anos de residência legal para cidadãos não UE (incluído brasileiros);
Após 4 anos de residência legal para os cidadãos da UE;
Após 3 anos de residência legal para ascendentes diretos de cidadãos italianos;
Após 3 anos de residência legal para os estrangeiros nascidos na Itália.

2) CAPACIDADE DE RENDIMENTO:
A atribuição da nacionalidade pressupõe que o requerente demonstre a disponibilidade de meios econômicos de subsistência adequados, o regular cumprimento das obrigações fiscais e a possibilidade de cumprir os deveres de solidariedade econômica e social. A capacidade de rendimento é considerada nos três anos anteriores ao pedido e deve ser estável e constante até à conclusão do procedimento.

3) CONHECIMENTO DA LÍNGUA ITALIANA COMPROVADO POR UMA DAS
SEGUINTES QUALIFICAÇÕES:
Diploma di Scuola Secondaria di primo e secondo grado, Diploma di Laurea;
Ou, certificazione livello linguistico L2/B1 del QCER rilasciata da un ente certificatore riconosciuto dal Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca e dal Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale. Gli Enti certificatori sono: Università per Stranieri di Perugia; Università per stranieri di Siena; Università di Roma Tre; Società Dante Alighieri;
Ou, accordo di integrazione di cui all’art. 4 bis del T.U. di cui al D. Lgs. 286/98 (di cui bisogna indicarne gli estremi);
Ou, permesso di soggiorno per soggiornanti di lungo periodo – UE o CE (elettronico, cartaceo non è valido) , di cui all’art. 9 del suddetto T.U. in corso di validità.

IMPORTANTE:
O interessado deve verificar se as informações e dados gerais (sobrenome, nome, local e data de nascimento) presentes nas certidões estrangeiras são os mesmos e coincidem perfeitamente com os resultantes do passaporte e dos documentos italianos (carta identità, titolo al soggiorno/attestazione di soggiorno). No caso de discrepâncias documentais sobre o nome e/ou sobrenome, é necessário apresentar um certificado de dados pessoais exatos (attestazione di esatte generalità feita no Consulado).

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